A Câmara dos vereadores do município de Piatã, na
Chapada Diamantina, até hoje ainda não aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016, de
autoria da administração municipal. A
falta de entendimento entre o executivo e os parlamentares d e oposição, que é
maioria no plenário, deve acarretar
prejuízo à população da cidade, pois a falta de aprovação da matéria pode
impedir o pagamento salarial dos servidores públicos e paralisar a execução dos
serviços essenciais.
O impasse envolvendo a votação da Lei Orçamentária
pode causar sérios danos ao município, segundo o Presidente da casa Legislativa,
o Vereador Beto Bahia (PTB), pois impedirá o funcionamento dos setores mais
importantes para o atendimento à população. “Com a não aprovação do projeto
fica impossível trabalhar nas áreas de saúde, educação, transportes
ambulatoriais, entre outros que são de suma importância para o povo. Além do
mais, sem esse orçamento não há condições de realizar o pagamento dos
funcionários”, ressaltou a chefe do Legislativo Municipal.
O orçamento de Piatã de acordo a procuradoria
geral do município, a assessoria jurídica da prefeitura já está trabalhando
para tomar as devidas providências. “se for preciso estamos acionando a justiça
para que possamos recorrer contra a decisão dos vereadores de oposição e desta
forma impedir que a população de Piatã seja penalizada pela decisão deles”,
explicou o procurador.
Para o prefeito, a estratégia dos parlamentares oposicionista
é travar o orçamento deste ano e, com a suspensão dos serviços, acusarem a
administração de negligência com pendências. “o orçamento é uma peça estimativa
e eles (vereadores) tem todo direito de discutir e fazer ajustes no documento,
mas de maneira alguma impedir sua votação ou rejeitar”, destacou o Prefeito Ed.
Para os representantes da prefeitura municipal a falta
de aprovação da LOA é “um ato de politicagem”, já que os parlamentares não
apresentaram suas próprias emendas. “Não pensam na cidade e querem usá-la para
nos prejudicar”, disse o Prefeito.
A Falta de aprovação da LOA impediu que a Câmara de
Piatã gozasse do recesso parlamentar que geralmente acontece de 15 de dezembro
a 2 de fevereito, pois sem a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA),
a câmara não pode entrar em recesso.
O recesso formal no Legislativo
está condicionado à aprovação da LOA, o que não aconteceu. A votação da LOA foi
adiada para 26 de janeiro, enquanto isso, o legislativo piataense segue com as sessões
ordinárias normalmente todas as terças-feiras.
Bom dia!
ResponderExcluirAtravés deste,peço aos governantes,vereadores,chefes e prefeito de Piatã q pense nos eleitores. Deixa de ser egoísta,desumano, pois c a paralisação dos serviços básicos não vão atingi vcs!Por que vcs tem recursos e os outros? Portanto,pense antes de ficarem brigado por despulta de poderes,não são vcs q perdem,somos nois que colocamos vcs pra nós representarmos,ajudarmos,confortarmos. O Brasil já está uma vergonha não deixe q muitos munícipes tenha está mesma idéia de nossa cidade q amamos.